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Terra, Povos Originários, Comunidades Quilombolas e Direitos Humanos


A Conferência Livre “Terra, Povos Originários, Comunidades Quilombolas e Direitos Humanos” debaterá o direito de existir e respeitar o modo de vida dos povos e comunidades tradicionais que vivem na região sul do estado, nesta sexta-feira, 14 de maio, das 14h até às 17h, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel), sala 407 C.

Ouvir e compreender as necessidades das pessoas que moram no campo é fundamental para pensar em conjunto políticas públicas de direitos humanos que garantam a dignidade de todas e todos, com respeito ao seu modo de vida”, destaca Rodrigo de Medeiros, Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) e Ouvidor da Defensoria Pública (DPE-RS), que confirmou presença na Conferência Livre.

Essa iniciativa é proposta em parceria pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), Cáritas-RS, Cáritas Arquidiocesana de Pelotas, Acesso – Cidadania e Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), AVESOL, Fórum Justiça, Ouvidoria da DPE-RS, Movimento Sem Terra (MST), Serviço Social da UCPel, Grupo de Estudos em Política Migratória e Direitos Humanos (Gemigra), Grupo de Estudo e Pesquisa em Questão Agrária, Urbana e Ambiental/Observatório dos Conflitos da Cidade da UCPel (GEP) e Emater/RS.

VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

Prevista para acontecer em 2020, mas adiada devido às restrições sanitárias da pandemia da Covid-19, a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos: Nenhum Direito a Menos! – Desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos no Rio Grande do Sul, será realizada nos dias 26 e 27 de maio deste ano, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS.

Com o desafio de avaliar e direcionar o conjunto das políticas de direitos humanos do Rio Grande do Sul para o próximo período, a Conferência de Direitos Humanos tem como eixos norteadores: a) Interação Democrática; b) Desenvolvimento e Direitos Humanos; c) Universalização dos Direitos; d) Acesso à Justiça e Combate às Violências; e) Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Dividida em dois momentos, as pré-conferências, que podem ser municipais, regionais ou livres podem ser convocados por entidades e movimentos sociais e estão previstas no regimento interno e acumulam a discussão até o final de abril, na grande assembleia geral, que serve para reunir todos os movimentos e entidades da sociedade civil para definir diretrizes para a Política e para os Planos Estaduais de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.

Organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), a Conferência Estadual de Direitos Humanos está prevista na Lei Estadual nº 14.481/2014, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos. “Avaliar o quadro e propor ações para que se garanta a realização dos direitos humanos se coloca mais necessária neste momento histórico no país e no Rio Grande do Sul”, destaca Júlio Alt, presidente do CEDH-RS.

Para mais informações e detalhamento da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, acesse o Regime interno da Conferência e as resoluções nº 38, 39 e 40 do CEDH-RS, de 13 de outubro de 2022, as orientações gerais para as conferências preparatórias e o modelo de lista de presença no blog do CEDH-RS.



Serviço:

– Conferência Livre: Terra, Povos Originários, Comunidades Quilombolas e Direitos Humanos.

– Data: 14 de maio das 14h às 17h.

– Local: UCPel – Rua Gonçalves Chaves, 373 – sala 407 C.

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